João, 16 anos, foi apreendido enquanto pichava o muro da e

#Questão 950396 - Psicologia, Políticas Públicas no ECA, FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia

João, 16 anos, foi apreendido enquanto pichava o muro da escola. O juiz da Vara da Infância e da Juventude poderá aplicar ao adolescente:

A) medida protetiva de prestação de serviço comunitário;

B) pena de liberdade assistida;

C) medida socioeducativa de matrícula escolar;

D) pena restaurativa de direitos;

E) medida socioeducativa de reparação do dano.

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