De acordo com a Art. 10. da Lei de Diretrizes e Bases da Ed

#Questão 945934 - Pedagogia, Legislação da Educação, UPENET/IAUPE, 2023, Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE, Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

De acordo com a Art. 10. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Estados incumbir-se-ão de

A) exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

B) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.

C) velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

D) informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

E) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

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