O Ensino Fundamental, direito humano, social e público sub

#Questão 945868 - Pedagogia, Legislação da Educação, IBFC, 2023, SEC-BA, Professor de Educação Indígena

O Ensino Fundamental, direito humano, social e público subjetivo, aliado à ação educativa da família e da comunidade, deve se constituir em tempo e espaço de formação para a cidadania indígena plena, articulada tanto ao direito à diferença quanto ao direito à igualdade. Ante o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. O Ensino Fundamental deve garantir aos estudantes indígenas condições favoráveis à construção do bem viver de suas comunidades, aliando, em sua formação escolar, conhecimentos científicos, conhecimentos tradicionais e práticas culturais próprias.
II. O Ensino Fundamental deve promover o acesso aos códigos da leitura e da escrita, aos conhecimentos ligados às ciências humanas, da natureza, matemáticas, linguagens, bem como do desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas necessárias ao convívio sociocultural da pessoa indígena com sua comunidade de pertença e com outras sociedades.
III. No Ensino Fundamental as práticas educativas e as práticas do cuidar são indissociáveis visando o pleno atendimento das necessidades dos estudantes indígenas em seus diferentes momentos de vida: infância, juventude e fase adulta.
IV. A oferta e universalização do Ensino Fundamental é de obrigação dos povos indígenas; ao Estado cabe o apoio e o acompanhamento.

Assinale a alternativa incorreta

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