A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº

#Questão 945853 - Pedagogia, Legislação da Educação, IBFC, 2023, SEC-BA, Professor da Educação Profissional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/ 96) determina a obrigatoriedade e a regulamentação das etapas e modalidades do ensino brasileiro ementando que a educação básica reúne a educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Assinale a alternativa que corresponde à finalidade da educação básica disposto no Artigo 22º da Lei nº 9.394/ 96.

A) Desenvolver a escola integralmente assegurando ao final do processo estágio ou bolsa de estudo

B) Garantir o protagonismo do professor e do educando e assegurar-lhes momentos de formação para o exercício da cidadania

C) Desenvolver o educando, efetivando a sua formação comum indispensável para o exercício da cidadania, tratar dos meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores

D) Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores

E) Instituir a formação comum indispensável do educando para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores

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