A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica

#Questão 945771 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Professor de Creche

A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspetos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
O texto, acima, refere-se:

A) Ao artigo 29 da LDB.

B) Ao Parâmetros Curriculares Nacionais.

C) Ao artigo 232 do ECA.

D) À Pedagogia da Infância.

E) Ao artigo 30 da LDB.

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