De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do

#Questão 945646 - Pedagogia, Legislação da Educação, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Professor de Educação Física

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com relação à educação será efetivado mediante a garantia de

A) educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 21 anos de idade, ressalvada a gratuidade para aqueles que não tiveram acesso a esse nível de educação na idade própria.

B) progressiva universalização do ensino médio gratuito.

C) atendimento educacional especializado às pessoas deficientes, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

D) educação infantil, em creche e pré-escola, para crianças de até sete anos de idade.

E) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo plano educacional único, a ser implementado para todos os cidadãos.

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