Na Constituição Federal de 1988, foi estabelecido o Plano

#Questão 945642 - Pedagogia, Legislação da Educação, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Professor de Educação Física

Na Constituição Federal de 1988, foi estabelecido o Plano Nacional de Educação (PNE), cujo objetivo é articular o sistema nacional de educação e assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Não constitui uma das ações previstas no PNE o(a)

A) formação para o trabalho.

B) erradicação do analfabetismo.

C) estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação, como proporção do produto interno bruto.

D) formação de nível superior, com vagas disponíveis a todos os brasileiros.

E) melhoria da qualidade de ensino.

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