De acordo com o tema liberdade de crença no texto constitu

#Questão 945388 - Pedagogia, , Instituto Consulplan, 2023, Prefeitura de Linhares - ES, Professor de Ensino Religioso - Habilitado

De acordo com o tema liberdade de crença no texto constitucional, segundo o Art. 19 da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta

A) União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem estabelecer cultos religiosos.

B) União, Estados, Distrito Federal e Municípios não podem estabelecer, em hipótese alguma, cultos religiosos ou igrejas.

União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ressalvada, na forma da Lei, a colaboração de interesse público.

D) União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens