A legislação brasileira garante indistintamente a todos o

#Questão 945379 - Pedagogia, Legislação da Educação, Instituto Consulplan, 2023, Prefeitura de Linhares - ES, Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais

A legislação brasileira garante indistintamente a todos o direito à escola, em qualquer nível de ensino, e prevê, além disso, o atendimento especializado a crianças com necessidades educacionais especiais. O direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil, este direito apenas foi reconhecido:

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis