Conforme disposto na Constituição Federal (1988), Art. 20

#Questão 945359 - Pedagogia, Legislação da Educação, Unesc, 2023, Prefeitura de Criciúma - SC, Assistente de Educação

Conforme disposto na Constituição Federal (1988), Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Marque a alternativa CORRETA.

A) Progressiva universalização do ensino superior gratuito.

B) Progressiva universalização do ensino médio gratuito.

C) Progressiva universalização do ensino fundamental gratuito.

D) Progressiva universalização da educação infantil gratuita.

E) Progressiva universalização do ensino básico gratuito.

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