Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes

#Questão 945356 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Farroupilha - RS, Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental – Área 1

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 


Sobre a organização nacional da educação, assinale a alternativa correta quanto às competências da União.

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