De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

#Questão 945331 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Farroupilha - RS, Professor De Anos Finais Área 2 – Artes

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

A) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

B) A garantia de prioridade compreende primazia de receber proteção e socorro em situações específicas.

C) A criança e o adolescente têm o dever de respeitar os critérios avaliativos de sua instituição de ensino.

D) É assegurado igualdade de condições para o acesso e permanência na escola até o ensino fundamental dos anos iniciais.

E) Frequência escolar flexível sem a necessária justificativa.

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