Conforme a Lei nº 9.394/96, art. 18, os sistemas municipai

#Questão 945313 - Pedagogia, Legislação da Educação, VUNESP, 2023, Prefeitura de Guarulhos - SP, Agente Escolar

Conforme a Lei nº 9.394/96, art. 18, os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outros, as instituições de

A) educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

B) educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

C) ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada.

D) ensino médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

E) educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

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