A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases

#Questão 945307 - Pedagogia, Legislação da Educação, VUNESP, 2023, Prefeitura de Guarulhos - SP, Assistente de Gestão Escolar

A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o artigo 11º desta Lei, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental é uma incumbência

A) dos Estados.

B) dos Municípios.

C) do Distrito Federal.

D) da União e dos Estados.

E) dos estabelecimentos de ensino.

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