A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 d

#Questão 945297 - Pedagogia, Legislação da Educação, Instituto Consulplan, 2023, MPE-BA, Analista Técnico – Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, dentre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Federal de 1988. Sobre os níveis, de acordo com a LDB, a educação escolar é composta por:

A) Educação básica.

B) Ensino médio e ensino superior.

C) Ensino fundamental e ensino médio.

D) Educação básica e educação superior.

E) Educação infantil e ensino fundamental.

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