Os recursos do FUNDEB devem ser utilizados exclusivamente e

#Questão 945216 - Pedagogia, Legislação da Educação, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Pedagogo

Os recursos do FUNDEB devem ser utilizados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização do magistério. De acordo com a legislação é correto afirmar que o FUNDEB compõe recursos de 50% oriundo de

A) Imposto Territorial Rural.

B) Fundo de Participação dos estados.

C) Imposto sobre Transmissão Causas Mortis.

D) Imposto sobre Circulação de Mercadorias.

E) Doação.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens