Acerca da Complementação da União é correto afirmar que

#Questão 945215 - Pedagogia, Legislação da Educação, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Pedagogo

A) A fundamentação legal que dispõe sobre a complementação da União encontra se no art.5º da Lei nº 14.113/20.

B) A complementação anual da União deverá observar os gastos com os produtos de limpeza.

C) Apenas os estados da região Norte recebem a complementação da União.

D) A complementação da União destina se prioritariamente para compra de livros.

E) Todas as alternativas estão incorretas.

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