Sobre a educação brasileira na Constituição Federal, as

#Questão 945213 - Pedagogia, Legislação da Educação, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Secretário Escolar

Sobre a educação brasileira na Constituição Federal, assinale a alternativa que encontra-se totalmente correta:

A) É exclusivo das Escolas Públicas Primárias admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

B) Não compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

C) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

D) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino superior.

E) A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens