De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac

#Questão 945203 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Casca - RS, Professor de Educação Infantil

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre a Educação Básica, assinale a alternativa correta.

A) No currículo do ensino fundamental, a partir do terceiro ano, será ofertada a língua inglesa.

B) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de dezoito anos de idade.

C) O ensino da arte constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

D) Cabe ao Conselho de Educação expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos.

E) A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais.

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