O ECA assegurou, ainda, o direito de crianças e adolescent

#Questão 944872 - Pedagogia, Legislação da Educação, CONSULPAM, 2023, Prefeitura de Jacareí - SP, Agente de Desenvolvimento Infantil

O ECA assegurou, ainda, o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta. Em conformidade com as disposições do ECA:

A) Deve-se recorrer ao encaminhamento da criança e do adolescente a serviços de acolhimento apenas quando esgotados todos os recursos para sua manutenção na família de origem, extensa ou comunidade.

B) Deve-se recorrer ao afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar, garantir a recorrência da medida, estabelecendo, pois, a situação de pobreza da família constitui motivo suficiente para o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar.

C) Deve-se priorizar a colocação de crianças, e adolescentes em instituições de longa permanência, chamados, popularmente, como orfanatos, internatos, educandários, asilos, entre outros, visando para protegê-los ou afastá-los do convívio social e familiar por longos períodos.

D) Caso haja criança, adolescente ou algum outro membro da família com deficiência, doenças infectocontagiosas, transtorno mental ou outros agravos, isso deve por si só motivar o afastamento do convívio familiar ou a permanência em serviços de acolhimento.

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