A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394

#Questão 944862 - Pedagogia, Legislação da Educação, CONSULPAM, 2023, Prefeitura de Jacareí - SP, Agente de Desenvolvimento Infantil

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394 (LDBEN) de 1996, no Título VI - Dos Profissionais da Educação, trata da formação dos profissionais que atuam na educação básica. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que:

A) Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, aperfeiçoamento profissional continuado.

B) Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, progressão funcional baseada na avaliação do desempenho.

C) Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

D) Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

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