De acordo com o art. 5º da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Pl

#Questão 944828 - Pedagogia, Legislação da Educação, AMEOSC, 2023, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Professor de Educação Física

De acordo com o art. 5º da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I.Ministério da Educação (MEC). II.Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III.Conselho Nacional de Educação (CNE). IV.Fórum Nacional de Educação.
É CORRETO o que se afirma em: 

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