Dentro da história da educação brasileira encontramos a

#Questão 944773 - Pedagogia, Legislação da Educação, FAUEL, 2023, Prefeitura de Piên - PR, Professor

Dentro da história da educação brasileira encontramos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que estabelece normas para todo o sistema educacional, da educação infantil à educação superior, além de disciplinar a Educação Escolar Indígena. No qual institui o:

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