O Decreto nº 9.057/2017, dispõe sobre

#Questão 944717 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDEPES, 2023, Prefeitura de Marechal Deodoro - AL, Professor Artes / Ciências / Educação Física / Geografia / História / Inglês / Matemática / Música / Português

A) o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituição de Ensino Superior (IES).

B) a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

C) o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

D) a oferta de cursos na modalidade a distância.

E) a política de educação do campo.

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