As diretrizes e bases da educação nacional foram estabele

#Questão 944707 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Sete Lagoas - MG, Técnico em Educação

As diretrizes e bases da educação nacional foram estabelecidas pela Lei nº 9.394/1996. Com base nessa lei sobre a Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.

A) A Educação Básica abrange, em sua totalidade, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

B) Cabe aos pais ou responsáveis realizar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos cinco anos de idade.

C) Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é a efetivação de ações dirigidas para a promoção da cultura de paz nas escolas.

D) Para aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos Fundamental e Médio na idade própria, é destinada a Educação de Jovens e Adultos.

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