O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em

#Questão 944703 - Pedagogia, Legislação da Educação, Instituto Consulplan, 2023, Prefeitura de Orlândia - SP, Auxiliar de Educação A-2

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 através da Lei nº 8.069 e tem como objetivo proteger as crianças de acordo com as diretrizes do direito.
Imagem associada para resolução da questão

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Considerando a charge apresentada, são considerados direitos das crianças e dos adolescentes de acordo com o ECA, EXCETO:

A) À profissionalização e adequação ao trabalho, desde que os pais ou a família substituta autorize o menor a exercer a função, e que não interfira no horário da escola do menor.

B) À proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

C) À liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

D) Ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta o seu desenvolvimento integral.

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