#Questão 944689 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Sete Lagoas - MG, Pedagogo

De acordo com a LDB artigo 11, os municípios incumbir-se-ão de

A) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos estados.

B) informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

C) notificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

D) estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas e promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

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