A educação básica tem por finalidades desenvolver o ed

#Questão 944589 - Pedagogia, Legislação da Educação, FURB, 2023, Prefeitura de Schroeder - SC, Psicopedagogo

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre esse assunto e considerando os apontamentos da Lei n.º 9.394/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta:

A) A escola poderá reclassificar os alunos apenas quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País.

B) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

C) A verificação do rendimento escolar observará o seguinte critério: avaliação contínua e não cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

D) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a nona do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; ou por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

E) O calendário escolar deverá se adequar às peculiaridades nacionais, sem com isso reduzir o número de horas letivas.

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