Conforme a Lei 9.394 de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Bas

#Questão 944578 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFMG, 2023, UFMG, 2023 - UFMG - Pedagogo

Conforme a Lei 9.394 de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:

A) Assumir o transporte escolar dos seus alunos.

B) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

C) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidas.

D) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

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