A Lei de Diretrizes e Bases (1996) aponta que a União, os

#Questão 944551 - Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Iguatu - CE, 2023, Prefeitura de Iguatu - CE, 2023 - Prefeitura de Iguatu - CE - Monitor de Educação Infantil

A Lei de Diretrizes e Bases (1996) aponta que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com relação ao Município, é de sua incumbência:

A) Oferecer o Ensino Fundamental e com prioridade o Ensino Médio.

B) Baixar normas gerais sobre cursos de Educação Básica e Superior.

C) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e com prioridade o Ensino Fundamental.

D) Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem.

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