De acordo com o art. 30 da Lei 9.394/96 – Lei de Diretriz

#Questão 944448 - Pedagogia, Legislação da Educação, SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Monitora de Creche

De acordo com o art. 30 da Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, a educação infantil será oferecida em:

A) pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade

B) creches ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 (quatro) anos de idade

C) creches ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 (quatro) anos de idade, e em escolas, para as crianças de 5 (cinco) e 6 (seis) anos de idade

D) creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em escolas, para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade

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