Julgue o item subsequente. Segundo o Art. 21 da Lei nº 9

#Questão 944042 - Pedagogia, Legislação da Educação, IGEDUC, 2023, Prefeitura de Tupanatinga - PE, Professor II - Educação Física

Julgue o item subsequente.



Segundo o Art. 21 da Lei nº 9.394/1996, a educação escolar compõe-se apenas da Educação Básica, que é formada pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio. 

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