Acerca da educação básica, a Lei n° 9.394/96 (Diretrize

#Questão 943965 - Pedagogia, Legislação da Educação, VUNESP, 2023, Prefeitura de Pindamonhangaba - SP, Professor de Educação Física Escolar

Acerca da educação básica, a Lei n° 9.394/96 (Diretrizes e Bases da educação nacional) estabelece que

A) o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprender.

B) tem por finalidade o desenvolvimento da criança, complementando a ação da família e da comunidade.

C) a educação infantil terá por finalidade o domínio parcial da leitura, da escrita e do cálculo.

D) é constituída pela educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e os cursos de graduação.

E) é constituída pelo ensino fundamental, ensino médio, educação especial e ensino de jovens e adultos.

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