Documento que confere ao Brasil “um horizonte para o qual

#Questão 943790 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFSC, 2023, UFSC, 2023 - UFSC - Pedagogo/Educação Infantil

Documento que confere ao Brasil “um horizonte para o qual os esforços dos entes federativos e da sociedade civil devem convergir com a finalidade de consolidar um sistema educacional capaz de concretizar o direito à educação em sua integralidade, dissolvendo as barreiras para o acesso e a permanência, reduzindo as desigualdades, promovendo os direitos humanos e garantindo a formação para o trabalho e para o exercício autônomo da cidadania”. Essa citação refere-se:

A) à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

B) às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNEB).

C) às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI).

D) ao Plano Nacional de Educação (PNE).

E) à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

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