A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 9º, que trata da

#Questão 943762 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFSC, 2023, UFSC, 2023 - UFSC - Pedagogo/Supervisão Educacional

A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 9º, que trata da organização da educação nacional, diz que a União terá a incumbência de elaborar o Plano Nacional de Educação:

A) em colaboração com Estados e Distrito Federal.

B) em colaboração com os Estados e Municípios.

C) em colaboração com os Estados.

D) em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

E) sem regime de colaboração.

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