O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, i

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período. Ao assegurar o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidade, o PNE pressupõe a
I. articulação curricular descritiva do desenvolvimento com as propostas pedagógicas. II. aplicação de recursos públicos como proporção do produto interno bruto. III. erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. IV. promoção humanística, científica e tecnológica do país. V. introdução dos conteúdos básicos essenciais para todos os alunos.
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