De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diret

#Questão 943548 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2023, IF Farroupilha - RS, Contador

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ________________ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A) 3 (três) aos 18 (dezoito)

B) 4 (quatro) aos 17 (dezessete)

C) 5 (cinco) aos 16 (dezesseis)

D) 6 (seis) aos 15 (quinze)

E) 7 (sete) aos 14 (quatorze)

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