Para responder a questão, considere a Lei de Diretrizes e

#Questão 943475 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Dom Pedrito - RS, Professor AEE – Educador Especial

Para responder a questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, assinale a alternativa correta.

A) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, exclusivamente na rede regular de ensino.

B) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

C) Vaga na escola pública de educação infantil mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.

D) Acesso aos níveis básicos do ensino, da pesquisa e da criação artística.

E) Oferta de ensino noturno regular, de acordo com as condições da escola.

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