No Brasil, a educação é um direito de todos, sendo dever

#Questão 943423 - Pedagogia, , UFPR, 2023, IF-PR, Pedagogo / Área

No Brasil, a educação é um direito de todos, sendo dever do Estado e da família. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições de cumprimento das normas gerais da educação nacional. Em relação às escolas privadas, é correto afirmar:

A) As escolas privadas podem ser criadas a partir da livre iniciativa, e o poder público deve prover as condições materiais mínimas para seu funcionamento.

B) As escolas privadas não são obrigadas a serem avaliadas pelo poder público, pois utilizam recursos próprios.

C) As escolas privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio vinculam-se ao sistema municipal de ensino.

D) A livre iniciativa do ensino privado está condicionada ao cumprimento das normas gerais da educação e da autorização e avaliação de qualidade do poder público.

E) As escolas privadas filantrópicas são aquelas regidas por uma doutrina ou um princípio filosófico que organiza seu funcionamento.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens