A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n

#Questão 943381 - Pedagogia, Legislação da Educação, FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Apoio especializado – Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil.
Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:

A) uniformização de concepções pedagógicas;

B) possibilidade de padrões variáveis de qualidade;

C) gestão centralizada do ensino público;

D) vinculação entre educação escolar e trabalho;

E) prioridade das instituições públicas sobre as privadas.

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