São instrumentos da Política de Meio Ambiente do Municíp

#Questão 942849 - Não definido, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Nova Santa Rita - RS, Fiscal Ambiental

São instrumentos da Política de Meio Ambiente do Município de Nova Santa Rita, EXCETO:

A) O zoneamento ambiental e o licenciamento ambiental.

B) As penalidades disciplinares e compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

C) O estabelecimento de incentivos fiscais visando à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia para a melhoria da qualidade ambiental.

D) A redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

E) A contribuição sobre a utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens