Com a Lei 9.475/97, o Ensino Religioso no Brasil parra a te

#Questão 942710 - Não definido, , BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Professor II - Ensino Religioso

Com a Lei 9.475/97, o Ensino Religioso no Brasil parra a ter as seguintes características:

A) A não permanência do Ensino Religioso confessional e interconfessional nas escolas pública.

B) Deve ser assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil.

C) São vedadas quaisquer formas de proselitismo.

D) Cabe aos sistemas regionais a regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos e das normas para habilitação e admissão dos professores.

E) Todas as alternativas estão corretas.

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