Com base nos seus conhecimentos no Estatuto da Criança e d

#Questão 942695 - Não definido, , BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Professor II - Educação Física

Com base nos seus conhecimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

A) É considerada criança a pessoa com até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

B) A adoção internacional de crianças e adolescentes é vedada pelo ECA.

C) O Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê a obrigatoriedade da escolarização para crianças e adolescentes em idade escolar.

D) A pena de internação em estabelecimento educacional é aplicável apenas a adolescentes que tenham cometido crimes violentos.

E) Os adolescentes têm direito ao respeito e à liberdade de religião, devendo ser respeitadas suas convicções pessoais.

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