De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assi

#Questão 942694 - Não definido, , BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Professor II - Educação Física

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

A) É permitido o trabalho noturno a adolescentes a partir dos 16 anos de idade, desde que não prejudique sua saúde, segurança e desenvolvimento.

B) O Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê a obrigatoriedade da realização de exames médicos e odontológicos periódicos em crianças e adolescentes.

C) É proibido o casamento de crianças e adolescentes, sendo considerado nulo qualquer casamento celebrado antes dos 18 anos de idade.

D) A aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes deve levar em conta sua capacidade de cumprimento e a adequação da medida ao ato infracional cometido.

E) A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo é proibida pelo ECA.

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