As ações de licenciamento, registro, autorizações, conc

#Questão 942473 - Não definido, , IBADE, 2023, CIMCERO, Engenheiro Ambiental

As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental da fauna é renovável a cada:

A) 01 ano.

B) 02 anos.

C) 03 anos.

D) 05 anos.

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