De acordo com a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 que

#Questão 942399 - Não definido, , INQC, 2023, COMDEP - RJ, Engenheiro Sanitarista

De acordo com a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 que atualiza o marco legal do saneamento básico, o órgão responsável para estabelecer normas de referência sobre metas de universalização e regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico, é:

A) o INEA- Instituto Estadual do Ambiente

B) a ANA- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

C) a CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro

D) a AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens