De acordo com o texto constitucional, a União, os Estados,

#Questão 942046 - Não definido, , OBJETIVA, 2023, Câmara de São João do Manhuaçu - MG, Contador

De acordo com o texto constitucional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

A) Impostos, em razão do exercício do poder de polícia.

B) Taxas, com base de cálculo própria de impostos.

C) Empréstimos compulsórios, pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.

D) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

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