Com base na Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, a qua

#Questão 941886 - Não definido, , MS Consultoria, 2023, Prefeitura de Ituberá - BA, Psicólogo

Com base na Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, a qual dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

A) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será distinta, em relação ao conjunto dos demais segmentos.

B) A Conferência de Saúde é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

C) O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.

D) A Conferência de Saúde se reunirá a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

E) O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Executivo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.

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