A Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as di

#Questão 941664 - Não definido, , MS Consultoria, 2023, Prefeitura de Ituberá - BA, Professor Fundamental II - História

A Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Analise o Art. 18 Os sistemas municipais de ensino compreendem:
  I - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.  II - As instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada. III - Os órgãos municipais de educação. IV - As instituições que se predispõem ao trabalho educacional, por filantropia ou doação.
Marque os incisos que estão de acordo com o caput do Art. 18. 

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