Nos termos no que dispõe a lei 9.394/1996, assinale a alte

#Questão 941654 - Não definido, , MS Consultoria, 2023, Prefeitura de Ituberá - BA, Professor Fundamental II - Letras Vernáculas com Habilitação em Inglês

Nos termos no que dispõe a lei 9.394/1996, assinale a alternativa que corresponde a um direito previsto em lei.

A) Educação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B) Acesso público e gratuito somente ao ensino médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

C) Educação infantil gratuita às crianças de até 8 (oito) anos de idade.

D) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade.

E) Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

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